Suporte, privacidade e direitos do titular

Procedimento operacional para dúvidas de conta, privacidade, exportação, correção e exclusão durante o MVP fechado.

O canal formal de privacidade deve ser configurado por PUBLIORA_PRIVACY_CONTACT_EMAIL antes do beta comercial.

O canal formal ainda não está configurado neste ambiente; ele é um gate obrigatório antes do beta comercial.

1. Como solicitar

Use o canal de privacidade exibido nesta página quando configurado. Não envie senha, token OAuth, cookie de sessão ou documentos além do mínimo solicitado para validar a identidade.

2. Tipos de solicitação

O suporte deve classificar a demanda e registrar somente o necessário.

Acesso/exportação dos dados pessoais.
Correção de dados de conta.
Exclusão, anonimização ou bloqueio quando aplicável.
Revogação de consentimento e desconexão de integrações.
Dúvidas sobre compartilhamento, retenção ou bases legais.
Suspeita de incidente de segurança.

3. Validação de identidade

Solicitações sensíveis devem ser vinculadas à sessão autenticada ou ao e-mail verificado da conta. Não revelar existência de conta, conteúdo de workspace ou dados de terceiros a solicitantes não verificados.

4. Fluxo interno

Registrar request ID, categoria, titular, workspace quando aplicável, data de entrada, decisão, executor, evidências e data de conclusão. Exportação deve usar as rotas técnicas já existentes; exclusões exigem análise de retenções legais e impacto em backups.

5. Incidentes

Suspeitas de vazamento, acesso cruzado, token exposto ou publicação não autorizada devem ser tratadas como incidente: conter acesso, preservar evidência mínima, rotacionar segredo quando pertinente e acionar avaliação jurídica sobre notificações obrigatórias.

6. Prazos

O prazo legal de resposta depende da jurisdição e do tipo de solicitação. O produto não hardcoda um prazo jurídico até revisão especializada; o suporte deve priorizar imediatamente incidentes de segurança e cumprir os prazos definidos na política aprovada.