Política de Privacidade — rascunho operacional

Explica como o Publiora trata dados durante o MVP fechado. A identificação societária final, o encarregado/DPO e a revisão jurídica devem ser concluídos antes do beta comercial.

Este texto documenta a implementação atual e não substitui validação jurídica da LGPD ou de outras leis aplicáveis.

1. Quem trata os dados

Publiora é o nome provisório do produto. A entidade controladora, endereço e contato formal do encarregado serão publicados antes do beta comercial. Até lá, o acesso ao produto permanece restrito e por convite/configuração controlada.

2. Dados tratados

O produto minimiza dados ao necessário para autenticação, operação editorial, integrações autorizadas, segurança, auditoria e cobrança quando habilitada.

Conta: nome, e-mail, status de verificação, sessões e identificadores técnicos.
Workspace e operação: membros, papéis, marcas, conteúdo, revisões, aprovações, agenda e mídia enviada.
Integrações: identificadores de conta externa, scopes e tokens OAuth cifrados server-side somente quando o usuário conecta um provider.
Segurança e auditoria: eventos críticos, timestamps, request/correlation IDs e metadados sanitizados sem tokens em claro.
Billing e uso: plano, entitlements, eventos idempotentes de pagamento e métricas de uso quando o módulo está ativado.
Backups: cópias criptografadas para recuperação de desastre conforme runbook operacional.

3. Finalidades e bases

As bases legais devem ser confirmadas na revisão jurídica final. A implementação foi desenhada para separar as finalidades abaixo.

Executar contrato ou procedimentos preliminares: conta, workspace, publicação, relatórios e suporte solicitado.
Interesse legítimo sujeito a balanceamento: segurança, prevenção de abuso, disponibilidade, auditoria e melhoria operacional.
Consentimento quando exigido: marketing opcional, captura de leads e integrações que dependam dessa base.
Obrigação legal/exercício de direitos: retenções fiscais, defesa de direitos e atendimento a solicitações válidas.

4. Compartilhamentos

Dados só são enviados a terceiros quando necessário ao recurso ativado pelo usuário ou à infraestrutura contratada. Não vendemos dados pessoais.

Appwrite self-hosted para Auth, TablesDB e Storage.
APIs sociais oficiais, como Pinterest, apenas após conexão autorizada.
Stripe em modo sandbox/teste até homologação de cobrança real.
Orion, Leadora ou outros adapters apenas quando explicitamente habilitados e com contrato técnico próprio.
Cloudflare R2 para cópia off-host criptografada de backup, conforme runbook de desastre.

5. Retenção e exclusão

Não há um prazo jurídico universal hardcoded. A retenção operacional é configurável e deletes automáticos permanecem desabilitados por padrão até política jurídica aprovada.

O produto já oferece exportação técnica de dados do titular e trilha de auditoria. Exclusões podem ser limitadas por obrigações legais, segurança, prevenção a fraude, exercício de direitos ou ciclos de backup.

6. Direitos do titular

Sujeito à legislação aplicável e validação de identidade, o titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, portabilidade quando aplicável, informação sobre compartilhamentos, revisão de consentimento e eliminação/bloqueio/anonymização quando cabíveis.

O procedimento operacional está descrito na página Suporte e direitos.

7. Segurança

O Publiora usa segregação por tenant, RBAC por workspace/marca, chaves server-side segregadas, criptografia de tokens, storage privado, audit log sanitizado, CI obrigatório e backups com restore drill. Nenhuma medida elimina todo risco; incidentes serão tratados conforme runbook e obrigações aplicáveis.

8. Alterações

Mudanças materiais nesta política devem gerar nova versão. Novos cadastros aceitam explicitamente a versão vigente; reconsentimento de usuários existentes será implementado quando a revisão jurídica definir quando ele é obrigatório.